O Direito Médico é uma área especializada que trata das questões jurídicas envolvendo a prática da medicina e a relação entre médicos, pacientes, hospitais e demais instituições de saúde. Cada vez mais relevante, este ramo busca equilibrar direitos e deveres, garantindo segurança jurídica para todos os envolvidos no cuidado com a saúde.
Os profissionais da medicina possuem o direito de exercer sua atividade com autonomia técnica e científica, respeitando os princípios éticos da profissão. Por outro lado, devem observar rigorosamente os deveres legais e éticos, como o dever de sigilo profissional, a obtenção do consentimento informado e a obrigação de atuar com diligência e competência.
Os pacientes têm o direito fundamental à informação clara, ao consentimento livre e esclarecido, à privacidade e ao acesso ao seu prontuário médico. Em contrapartida, devem respeitar as orientações médicas, fornecer informações verídicas sobre seu estado de saúde e cumprir as normas estabelecidas pelas instituições de saúde.
Hospitais, clínicas e demais estabelecimentos de saúde também estão sujeitos a responsabilidades jurídicas específicas, tanto em relação à prestação adequada dos serviços quanto à segurança dos pacientes. É essencial a adoção de protocolos internos e a supervisão constante da qualidade dos atendimentos para evitar riscos e possíveis litígios.
Em um ambiente tão complexo, o suporte jurídico especializado é fundamental para médicos e instituições de saúde que buscam atuar de forma segura e ética. A orientação adequada contribui para a prevenção de litígios, a correta gestão de riscos e a proteção da reputação profissional.
Nosso escritório está preparado para oferecer consultoria e assessoria jurídica em todas as questões relacionadas ao Direito Médico, atuando de forma preventiva e contenciosa para garantir a tranquilidade e a segurança de nossos clientes.